|
|
Estado de Sergipe |
LEI Nº 4.691, DE 23
DE DEZEMBRO DE 2002
|
Reconhece de utilidade pública a Associação Itabaianense dos Universitários, com sede e foro na Comarca de Itabaiana – SE. |
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação Itabaianense Dos Universitários, com sede e foro na Comarca de Itabaiana - SE.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Aracaju, 23 de dezembro de 2002; 181º da Independência e 114º da República.
ALBANO FRANCO
GOVERNADOR DO
ESTADO
Antônio Roberto Rocha Messias
Secretário-Chefe Da Casa Civil