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Estado de Sergipe |
LEI Nº 4.389, DE 12
DE JULHO DE 2001
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Reconhece de utilidade pública a “Associação Comunitária São Jorge do Povoado Araticum”, com sede no povoado Araticum e foro na Comarca de Itaporanga D’Ajuda – SE. |
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecida de utilidade pública a Associação Comunitária São Jorge do Povoado Araticum, com sede no Povoado Araticum e foro na Comarca de Itaporanga D'Ajuda - SE.
Art. 2º A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Aracaju, 12 de julho de 2001; 180º da Independência e 113º da República.
ALBANO FRANCO
GOVERNADOR DO
ESTADO
Augusto Pinheiro Machado
Secretário-Chefe da Casa Civil