Concede
Título de Cidadão Sergipano ao Senhor João Newton Pereira de Castro. |
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE, decretou:
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe aprovou e a Mesa promulga a seguinte Resolução:
Art. 1º É concedido o título de Cidadão Sergipano ao Senhor João Newton Pereira de Castro.
Art. 2º A Assembléia Legislativa entregará, em Sessão Especial, o respectivo Diploma de Cidadania, obedecendo às formalidades de praxe.
Art. 3º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua promulgação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe, em Aracaju, em 03 de junho de 1993.
Deputado Venâncio Fonseca
1º Secretário
Deputado Rosendo Ribeiro
2º Secretário
Este texto não substitui o publicado no D.O.E.