RESOLUÇÃO Nº 20, DE
19 DE DEZEMBRO DE 2013
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Concede
Título de Cidadão Sergipano ao Senhor Rafael Sousa Fonseca. |
A PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe aprovou e a Mesa promulga a seguinte Resolução:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Sergipano ao Senhor Rafael Sousa Fonseca.
Art. 2º A Assembléia Legislativa entregará, em Sessão Especial, o respectivo Diploma de Cidadania, obedecendo às formalidades de praxe.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua promulgação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio "Governador João Alves Filho", em Aracaju, 19 de dezembro de 2013.
Deputada ANGÉLICA
GUIMARÃES
Presidente
Deputado Adelson Barreto
1º Secretário
Deputado Raimundo Vieira
2º Secretário
Este texto não substitui o publicado no D.O.E. de 30.12.2013.