RESOLUÇÃO Nº 19, DE
09 DE NOVEMBRO DE 2006
|
Concede
Título de Cidadã Sergipana à Ministra do Superior Tribunal de Justiça,
Doutora Eliana Calmon Alves. |
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe aprovou e a Mesa promulga a seguinte Resolução:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Sergipana à Ministra do Superior Tribunal de Justiça, Doutora Eliana Calmon Alves, por seus serviços prestados em nosso Estado, especialmente como Juíza Federal da Seção Judiciária do Estado de Sergipe.
Art. 2º A Assembléia Legislativa entregará, em Sessão Especial, o respectivo Diploma de Cidadania, obedecendo às formalidades de praxe.
Art. 3º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua promulgação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Plenário da Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe, em Aracaju, em 09 de novembro de 2006.
DEPUTADO ANTÔNIO
PASSOS
PRESIDENTE
Deputado Marcos Franco
1º Secretário
Deputada Susana Azevedo
2ª Secretária
Este texto não substitui o publicado no D.O.E.