RESOLUÇÃO Nº 18, DE
16 DE DEZEMBRO DE 2002
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Concede
Título de Cidadão Sergipano ao Senhor Marco Aurélio Mendes de Farias Mello. |
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe aprovou e a Mesa promulga a seguinte Resolução:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Sergipano ao Senhor Marco Aurélio Mendes de Farias Melo, Presidente do Supremo Tribunal Federal.
Art. 2º A Assembléia Legislativa entregará, em Sessão Especial, o respectivo Diploma de Cidadania, obedecendo às formalidades de praxe.
Art. 3º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua promulgação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Plenário da Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe, em Aracaju, em 16 de dezembro de 2002.
Deputado BOSCO
COSTA
PRESIDENTE
Deputado Raimundo Vieira
1º Secretário
Deputada Angélica Guimarães
2ª Secretária
Este texto não substitui o publicado no D.O.E.