RESOLUÇÃO Nº 14, DE
17 DE NOVEMBRO DE 2004
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Cria
Cargos em Comissão no Departamento de Imprensa e Divulgação e na
Coordenadoria da TV Assembléia. |
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe aprovou e a Mesa promulga a seguinte Resolução:
Art. 1º Fica criado junto ao Departamento de Imprensa e Divulgação 02 (dois) Cargos em Comissão CCL-04.
Art. 2º Fica criado junto a Coordenadoria da TV Assembléia 02 (dois) Cargos em Comissão CCL- 04 e 01 (um) CCL-10.
Art. 3º As despesas decorrentes da aplicação desta Resolução correrão à conta das dotações próprias consignadas no orçamento do Estado para a Assembléia Legislativa, no exercício de 2004.
Art. 4º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua promulgação, revogadas as disposições em contrário.
Plenário da Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe, em Aracaju, em 17 de novembro de 2004.
Deputado ANTÔNIO
PASSOS
Presidente
Deputado Marcos Franco
1º Secretário
Deputada Susana Azevedo
2ª Secretária
Este texto não substitui o publicado no D.O.E.