RESOLUÇÃO Nº 13, DE
17 DE NOVEMBRO DE 2004
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Concede Título de Cidadão Sergipano
ao Senhor Nelson Azevedo Jobim. |
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe aprovou e a Mesa promulga a seguinte Resolução:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Sergipano ao Exmº Presidente do Supremo Tribunal Federal, Senhor Nelson Azevedo Jobim.
Art. 2º A Assembléia Legislativa entregará, em Sessão Especial, o respectivo Diploma de Cidadania, obedecendo às formalidades de praxe.
Art. 3º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua promulgação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Plenário da Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe, em Aracaju, em 17 de novembro de 2004.
Deputado ANTÔNIO
PASSOS
Presidente
Deputado Marcos Franco
1º Secretário
Deputada Susana Azevedo
2ª Secretária
Este texto não substitui o publicado no D.O.E.