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Estado
de Sergipe |
RESOLUÇÃO Nº 1, DE
25 DE MARÇO DE 2004
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Concede Título
de Cidadã Sergipana à Senhora Margarida de Oliveira Cantarelli,
Desembargadora Federal do Tribunal Regional Federal - 5ª Região. |
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe aprovou e a Mesa promulga a seguinte Resolução:
Art. 1º É concedido o Título de Cidadã Sergipana à Senhora Margarida de Oliveira Cantarelli, Desembargadora Federal do Tribunal Regional Federal - 5ª Região.
Art. 2º A Assembléia Legislativa entregará, em Sessão Especial, o respectivo Diploma de Cidadania, obedecendo às formalidades de praxe.
Art. 3º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua promulgação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Plenário da Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe, em Aracaju, em 25 de março de 2004.
Deputado ANTÔNIO
PASSOS
Presidente
Deputado Marcos Franco
1º Secretário
Deputada Susana Azevedo
2ª Secretária
Este texto não substitui o publicado no D.O.E.