LEI Nº 9.328, DE 30
DE NOVEMBRO DE 2023
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Reconhece de Utilidade Pública
Estadual a ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA NOATAQUE, CNPJ nº 02.448.385/0001-80, com
sede e foro no Município de Gararu. |
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA NOATAQUE, CNPJ nº 02.448.385/0001-80, com sede e foro no Município de Gararu, domiciliada no Povoado São Mateus, s/n, Zona Rural, CEP 49.830-000, na forma da Lei nº 5.495, de 23 de dezembro de 2004.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Aracaju, 30 de novembro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
FÁBIO MITIDIERI
GOVERNADOR DO
ESTADO
Jorge Araujo Filho
Secretário de
Estado-Chefe da Casa Civil
Cristiano Barreto
Guimarães
Secretário
Especial de Governo
Este texto não substitui o
publicado no D.O.E. de 01.12.2023.