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Estado
de Sergipe |
LEI Nº 9.128, DE 21
DE DEZEMBRO DE 2022
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Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DOS ESPORTISTAS AMADORES DE ITAPORANGA D’AJUDA - ASESAIT, CNPJ Nº 22.249.848/0001-91, com sede e foro no Município de Itaporanga D’Ajuda. |
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DOS ESPORTISTAS AMADORES DE ITAPORANGA D’AJUDA - ASESAIT, CNPJ Nº 22.249.848/0001-91, com sede e foro no Município de Itaporanga D’Ajuda, domiciliada na Rua A, nº 204, Residencial Santa Terezinha, CEP. 49.120-000, na forma da Lei nº 5.495, de 23 de dezembro de 2004.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Aracaju, 21 de dezembro de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
BELIVALDO CHAGAS SILVA
GOVERNADOR DO ESTADO
José Carlos Felizola Soares Filho
Secretário de Estado Geral de Governo
Este texto não substitui o publicado no D.O.E. de 22.12.2022.