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Estado
de Sergipe |
LEI Nº 9.089, DE 23
DE AGOSTO DE 2022
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Reconhece de Utilidade Pública Estadual o SPINEA ESPORTE CLUBE, CNPJ Nº 33.780.031/0001-61, com sede e foro no Município de Barra dos Coqueiros. |
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecido de Utilidade Pública Estadual o SPINEA ESPORTE CLUBE, CNPJ Nº 33.780.031/0001-61, com sede e foro no Município de Barra dos Coqueiros, domiciliado na Rua Netinho, nº 104, Bairro Atalaia Nova, CEP. 49.140-000, na forma da Lei nº 5.495, de 23 de dezembro de 2004.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Aracaju, 23 de agosto de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
BELIVALDO CHAGAS SILVA
GOVERNADOR DO ESTADO
Zenóbia Torres dos Santos
Secretária de Estado Geral de Governo, em exercício
Este texto não substitui o publicado no D.O.E. de 24.08.2022.