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Estado de Sergipe |
LEI Nº 9.016, DE 17
DE MAIO DE 2022
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Reconhece de
Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA AQUIDABÃ -
ACESA, CNPJ Nº 33.023.784/0001-22, com sede e foro no Município de Aquidabã. |
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA AQUIDABÃ - ACESA, CNPJ Nº 33.023.784/0001-22, com sede e foro no Município de Aquidabã, domiciliada à Avenida Governador Marcelo Deda, nº 311, Sala 01, CEP. 49790-000, na forma da Lei nº 5.495, de 23 de dezembro de 2004.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Aracaju, 17 de maio de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
BELIVALDO CHAGAS SILVA
GOVERNADOR DO ESTADO
José Carlos Felizola Soares Filho
Secretário de Estado Geral de Governo
Este texto não substitui o publicado no D.O.E de 18.05.2022.