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Estado de Sergipe |
LEI Nº 8.842, DE 19
DE MAIO DE 2021
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Institui o "Dia Estadual do Ostomizado", e o inclui
no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Sergipe. |
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituído o "Dia Estadual do Ostomizado", a ser comemorado, anualmente, no dia 16 (dezesseis) de novembro, e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Sergipe.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Aracaju, 19 de maio de 2021; 200º da Independência e 133º da República.
BELIVALDO CHAGAS
SILVA
GOVERNADOR DO
ESTADO
José Carlos Felizola Soares Filho
Secretário de Estado Geral de Governo
Este texto não substitui o publicado no D.O.E de 20.05.2021.