Estado de Sergipe Assembleia Legislativa Secretaria-Geral da Mesa Diretora

LEI Nº 8.574, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019

Confere ao Município de Itabaianinha, Estado de Sergipe, o título de Capital Sergipana da Moda.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º É conferido ao Município de Itabaianinha, no Estado de Sergipe, o título de Capital Sergipana da Moda.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Aracaju, 12 de setembro de 2019; 198º da Independência e 131º da República.

BELIVALDO CHAGAS SILVA

GOVERNADOR DO ESTADO

José Carlos Felizola Soares Filho

Secretário de Estado Geral de Governo

Este texto não substitui o publicado no D.O.E.