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Estado de Sergipe |
LEI Nº 8.321, DE 17
DE NOVEMBRO DE 2017
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Institui
o Dia 04 de novembro como o Dia do Oficial da Reserva (R/2) do Exército
Brasileiro, no Estado de Sergipe. |
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituído o Dia 04 de novembro como o Dia do Oficial da Reserva (R/2) do Exército Brasileiro, no calendário oficial do Estado de Sergipe.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.
Aracaju, 17 de novembro de 2017; 196º da Independência e 129º da República.
JACKSON BARRETO DE
LIMA
GOVERNADOR DO
ESTADO
Benedito de Figueiredo
Secretário de Estado de Governo
Este texto não substitui o publicado no D.O.E.