|
|
Estado de Sergipe |
LEI Nº 6.861, DE 21
DE DEZEMBRO DE 2009
|
Reconhece de utilidade
pública estadual a Associação do Crescimento Físico Humano de Itabaianinha,
com sede no Povoado Carretéis e foro na Comarca de Itabaianinha - SE. |
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecida de utilidade pública estadual a Associação do Crescimento Físico Humano de Itabaianinha, com sede no Povoado Carretéis e foro na Comarca de Itabaianinha - SE.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Aracaju, 21 de dezembro de 2009; 188º da Independência e 121º da República.
BELIVALDO CHAGAS
SILVA
GOVERNADOR DO
ESTADO, EM EXERCÍCIO
Jorge Araujo
Secretário de Estado de Governo
Este texto não substitui o publicado no D.O.E de 22.12.2009.