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Estado de Sergipe |
LEI Nº 6.730, DE 27
DE OUTUBRO DE 2009
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Reconhece de utilidade
pública o Centro Comunitário Maranata, com sede e foro na Cidade de
Itaporanga D'Ajuda - SE. |
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecido de utilidade pública o Centro Comunitário Maranata, com sede e foro na Cidade de Itaporanga D'Ajuda - SE, endereçado na Av. Dep. José Conde Sobral, 434, Centro.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Aracaju, 27 de outubro de 2009; 188º da Independência e 121º da República.
BELIVALDO CHAGAS
SILVA
GOVERNADOR DO
ESTADO, EM EXERCÍCIO
Jorge Araujo
Secretário de Estado de Governo
Este texto não substitui o publicado no D.O.E de 28.10.2009.