Estado de Sergipe Assembleia Legislativa Secretaria-Geral da Mesa Diretora

LEI Nº 4.354, DE 05 DE ABRIL DE 2001

Reconhece de utilidade pública estadual a “Associação Luz do Sol – ALSOL”, com sede e foro na Cidade de Nossa Senhora da Glória – SE.

(Revalidado o reconhecimento de utilidade pública Estadual, pela Lei nº 7.482, de 12 de dezembro de 2012)

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,

Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica reconhecida de utilidade pública estadual a "Associação Luz do Sol - ALSOL", com sede e foro na cidade de Nossa Senhora da Glória - SE.

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Aracaju, 05 de abril de 2001; 180º da Independência e 113º da República.

ALBANO FRANCO

GOVERNADOR DO ESTADO

Augusto Pinheiro Machado

Secretário-Chefe da Casa Civil

Este texto não substitui o publicado no D.O.E.