|
|
Estado de
Sergipe |
LEI Nº 4.323, DE 15
DE DEZEMBRO DE 2000
|
Reconhece de utilidade pública estadual a Associação Progressista Pedaserrense, com sede no Povoado Pé da Serra do Qui e foro na Comarca de Lagarto – SE. |
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecida de utilidade pública estadual a Associação Progressista Pedaserrense, com sede no Povoado Pé da Serra do Qui e foro na Comarca de Lagarto - SE.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Aracaju, 15 de dezembro de 2000; 179º da Independência e 112º da República.
ALBANO
FRANCO
GOVERNADOR
DO ESTADO
Augusto Pinheiro Machado
Secretário-Chefe da Casa Civil
Este texto não substitui o publicado no D.O.E.