Estado de Sergipe Assembleia Legislativa Secretaria-Geral da Mesa Diretora

LEI Nº 4.218, DE 12 DE ABRIL DE 2000

Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária Senhor São João Batista, com sede no Povoado de Brejão da Itioca e foro na Comarca de Pacatuba – SE.  

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,

Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica reconhecida de utilidade pública a Associação Comunitária Senhor São João Batista, com sede no Povoado Brejão da Itioca e foro na Comarca de Pacatuba - SE.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Aracaju, 12 de abril de 2000; 179º da Independência e 112º da República.

ALBANO FRANCO

GOVERNADOR DO ESTADO

Jorge Araújo

Secretário-Chefe da Casa Civil

Este texto não substitui o publicado no D.O.E.