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Estado de
Sergipe |
LEI Nº 3.854, DE 17
DE JULHO DE 1997
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Reconhece de utilidade pública a Associação Beneficente Antônio Joaquim dos Santos, com sede na Cidade de Feira Nova e foro na Comarca de Nossa Senhora da Glória – SE. |
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecida de utilidade pública a Associação Beneficente Antônio Joaquim dos Santos, com sede na cidade de Feira Nova e foro na Comarca de Nossa Senhora da Glória - SE.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Aracaju, 17 de julho de 1997; 176º da Independência e 109º da República.
JOSÉ CARLOS MACHADO
GOVERNADOR DO
ESTADO, EM EXERCÍCIO
Francisco Guimarães Rollemberg
Secretário-Chefe da Casa Civil
Este texto não substitui o publicado no D.O.E.