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Estado
de Sergipe |
LEI Nº 3.782, DE 06
DE NOVEMBRO DE 1996
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Reconhece de utilidade pública a
Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Retiro, com sede e foro na
cidade de Nossa Senhora da Glória – SE.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecida de utilidade pública a Associação Dos Pequenos Produtores Rurais Do Retiro, com sede e foro na Cidade de Nossa Senhora da Glória - SE.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Aracaju, 06 de novembro de 1996; 175º da Independência e 108º da República.
ALBANO FRANCO
GOVERNADOR DO
ESTADO