Estado de Sergipe Assembleia Legislativa Secretaria-Geral da Mesa Diretora

LEI Nº 3.750, DE 27 DE JUNHO DE 1996

Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária dos Moradores do Bairro Queimadas, com sede e foro na cidade de Itabaiana – SE.

(Revalidado o reconhecimento de utilidade pública Estadual, pela Lei nº 7.085, de 16 de dezembro de 2010)

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,

Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica reconhecida de utilidade pública a Associação Comunitária Dos Moradores Do Bairro Queimadas, com sede e foro na Cidade de Itabaiana - SE.

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Aracaju, 27 de junho de 1996; 175º da Independência e 108º da República.

ALBANO FRANCO

GOVERNADOR DO ESTADO

Luciano Augusto Barreto Carvalho

Secretário-Chefe Da Casa Civil, Em Exercício

Este texto não substitui o publicado no D.O.E.