brasao

Estado de Sergipe
Assembleia Legislativa
Secretaria-Geral da Mesa Diretora

LEI Nº 3.091, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1991

 

 

Reconhece de utilidade pública estadual, a Associação Recreativa dos Servidores Públicos do Estado de Sergipe, com sede e foro na Cidade de Aracaju – SE.

 

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,

 

Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprova e eu sanciono a seguinte Lei:

 

Art. 1º Fica reconhecida de utilidade pública estadual a Associação Recreativa dos Servidores Públicos do Estado de Sergipe, com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE.

 

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Aracaju, 22 de novembro de 1991; 170º da Independência e 103º da República.

 

JOÃO ALVES FILHO

GOVERNADOR DO ESTADO

 

Maria Isabel Carvalho Nabuco d’ Avila

Secretário Geral do Governo, Em Exercício

 

Este texto não substitui o publicado no D.O.E. de 26.11.1991