Reconhece de utilidade pública Estudo o Siqueira Campos Sport Club, com sede e foro na cidade de Aracaju - Sergipe. |
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe, aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública estadual o Siqueira Campos Sport Club, com sede e foro na cidade de Aracaju, Estado de Sergipe.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Aracaju, 22 de agosto de 1990; 169º da Independência e 102º da República.
José Sizino da Rocha
Secretário de Estado de Governo
Este texto não substitui o publicado no D.O.E.