LEI Nº 2.504, DE 18
DE SETEMBRO DE 1984
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Reconhece de utilidade pública a Colônia de Pescadores Z-5, com sede e foro em Pirambu - SE. |
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecida de utilidade pública a Colônia de Pescadores Z-5, com sede e foro na cidade de Pirambu - SE.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Aracaju, 18 de setembro de 1984; 163º da Independência e 96º da República.
João Alves Filho
GOVERNADOR DO
ESTADO
João Gomes Cardoso Barreto
Secretário de Estado de Governo
Este texto não substitui o publicado no D.O.E.