LEI Nº 2.289, DE 14
DE NOVEMBRO DE 1980
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Reconhece de utilidade pública a Associação de Cultura Musical de Sergipe com sede e foro nesta cidade de Aracaju. |
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecida de utilidade pública a Associação de Cultura Musical de Sergipe com sede e foro nesta cidade de Aracaju.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Aracaju, 14 de novembro de 1980, 159º da Independência e 92º da República.
AUGUSTO DO PRADO FRANCO
GOVERNADOR DO
ESTADO
Eraldo Ribeiro Aragão
Secretário de Estado de Governo
Antônio Carlos Valadares
Secretário de Estado da Educação e Cultura
Este texto não substitui o publicado no D.O.E.