|
|
Estado de Sergipe |
LEI Nº 1.360-A, DE
22 DE DEZEMBRO DE 1965
|
Fixa o efetivo da
Polícia Militar do Estado para o ano de 1966 e dá outras providências. |
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe, decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º A Polícia Militar do Estado de Sergipe para o ano de 1966 terá o efetivo de 1.427 homens, com a seguinte organização.
a) Comando Geral;
b) Estado Maior Geral;
c) Estado Maior Especial;
d) Casa Militar do Governador;
e) Quadro Auxiliar de Administração (QAA);
f) Batalhão de Infantaria (BI);
g) Cia de Policiamento e Rádio Patrulha (CPRPP);
h) Companhia de Guardas (CG);
i) Companhia de Escola (CE);
j) Companhia de Comando e Serviços (CCS);
§ 1º Os efetivos dos diferentes órgãos obedecerão aos anexos 1 e 6 desta Lei.
§ 2º Além de pessoal efetivo terá esta Corporação tantos médicos civis contratados quantos a necessidade do serviço exigir, a critério do Governo do Estado e mais um civil mensalista aproveitados do extinto "Instituto Coelho e Campos" e duas visitadoras sanitárias, que integram o Serviço Social da Polícia Militar.
Art. 2º Os Oficiais do Quadro Auxiliar de Administração poderão exercer funções burocráticas subordinadas aos Oficiais do Quadro Ordinário, a critério do Comando Geral, obedecendo à hierarquia militar.
Art. 3º Os vencimentos e vantagens dos oficiais e praças, mensalistas, contratados e visitadoras sanitárias, serão requisitados mensalmente pelo Comando Geral, e pagos de acordo com a Lei nº 1251, de 28 de janeiro de 1964, até que outra venha revogá-la.
Art. 4º O oficial nomeado para comandar a Polícia Militar terá direito a uma representação mensal equivalente a dois terços do que perceber um Secretário de Estado.
Parágrafo Único. Na ausência ou falta do comandante, o oficial que o substituir, passará a responder pelo Comando Geral e receberá cinquenta por cento (50%) da representação atribuída ao Comando, desde que o afastamento seja superior a oito dias.
Art. 5º Fica permitido ao Governador do Estado aumentar o valor das etapas diárias dos oficiais e praças, de acordo com a elevação de custo de vista reinante no Estado.
Art. 6º Para efeito do cálculo das etapas e mês será considerado de trinta (30) dias.
Art. 7º Os Policiais militares que se deslocarem dessa Capital para o interior do Estado e vice-versa, por ordem de superior em diligências, por mais de oito horas, perceberão as seguintes diárias:
|
a) Oficiais Superiores |
Cr$ 2.000 |
|
b) Capitães |
Cr$ 1.800 |
|
c) Subalternos e Asp. a Oficial |
Cr$ 1.700 |
|
d) Subtenente e Sargentos |
Cr$ 800 |
|
e) Cabos e Soldados |
Cr$ 600 |
§ 1º Se o deslocamento for para fora do Estado as diárias serão majoradas de cem por cento (100%).
§ 2º Os deslocamentos por motivo de saúde, engajamento, reengajamento ou transferência, não darão direito à percepção de diária.
Art. 8º Os Policiais militares em objeto de serviços para o interior do Estado a vice-versa, para efeito de engajamento, reengajamento ou a chamado à sede da Corporação, terão direito a transportes por conta da Secretaria de Segurança Pública, mediante requisição do comando Geral ou dos Delegados de Polícia do interior do Estado.
Parágrafo Único. Os deslocamentos feitos de uma localidade a outra no interior do Estado, por motivo de transferência ou diligências, ficam compreendidos no presente artigo, desde que sejam feitos por conveniência do Serviço.
Art. 9º Os Oficiais e aspirantes a oficial, subtenentes e sargentos quando nomeados para os cargos de Delegados Regionais, Especial de Polícia no interior do Estado, perceberão uma diária de Cr$ 1.500 e Cr$ 500, respectivamente, desde que no exercício efetivo do cargo esteja.
Art. 10 O pessoal componente da Cia. De Policiamento e Rádio Patrulha, da guarda permanente do Palácio do Governo, à disposição da Secretaria de Segurança Pública, perceberá mensalmente, desde que esteja no exercício de suas funções, uma gratificação correspondente a um terço dos seus vencimentos.
Art. 11 O Chefe e Subchefe da Casa Militar do Governador Estado e Ajudante de Ordem, perceberão gratificações previstas na Lei 1.251, de 28 de Janeiro de 1964, Anexo IX, sem prejuízo de seus vencimentos.
Art. 12 Os professores e instrutores dos Cursos de Formação e Aperfeiçoamento de Oficiais da Polícia Militar, perceberão a gratificação de dez mil cruzeiros (Cr$ 10,000) mensais, por cadeira a mais quatrocentos cruzeiros (Cr$ 400) por aula excedente de dez mensais, por cada disciplina.
Parágrafo Único. Quando o professor ou instrutor não comparecer em sua cadeira o mínimo exigido de aulas, sofrerá redução corresponder em sua gratificação, salvo justificação perante o Diretor do Ensino.
Art. 13 Os oficiais e praças especialistas perceberão mensalmente as seguintes percentagens sobre os seus vencimentos;
a) os componentes da Banda de música, corneteiros escreventes datilógrafos, quarenta por cento (40%); enfermeiros quarenta por cento (40%) e rádios telegrafistas e barbeiros, quarenta por cento (40%);
b) artífices burocratas vinte por cento (20%).
Parágrafo Único. O pessoal de que trata o presente artigo, perceberá gratificações no exercício efetivo da função, não podendo acumular vantagens previstas no artigo 10 desta Lei.
Art. 14 Os oficiais e sargentos que exercerem função de posto ou graduação superior, perceberão vencimentos inerentes à função exercida desde que se trata do cargo vago ou afastamento superior a oito dias, salvo as exceções previstas em Lei, ou por motivo de férias, o 1ª.
Art. 15 Os oficiais que exerceram as funções abaixo especificadas, perceberão, mensalmente, as gratificações especiais seguintes:
|
a) Subcomandantes e Chefe do Estado Maior Geral |
Cr$ 10.000 |
|
b) Assistente Militar da Séc. de Seg. Pública |
Cr$ 8.000 |
|
c) Diretor de Ensino |
Cr$ 7.000 |
|
d) Tesoureiro da Unidade |
Cr$ 7.000 |
|
e) Diretor do Pessoal |
Cr$ 7.000 |
|
f) Diretor de Fundos e Material |
Cr$ 7.000 |
|
g) Diretor da Instrução |
Cr$ 7.000 |
|
h) Comandante do Batalhão de Infantaria |
Cr$ 7.000 |
|
i) Chefes de Seção (S/1, S/2, S/3, S/4 e S/5) |
Cr$ 7.000 |
|
j) Assistência Militar do Comando |
Cr$ 5.000 |
|
l) Comandante de Companhia |
Cr$ 4.000 |
|
m) Auxiliares do Pessoal (D/1 - S/1 e D/2 - S/1) |
Cr$ 4.000 |
|
n) Almoxarife e Aprovisionador |
Cr$ 4.000 |
|
o) Adjunto do Ensino |
Cr$ 5.000 |
|
p) Oficiais subalternos quando arregimentados |
Cr$ 2.000 |
Parágrafo Único. Não será permitido, em nenhuma hipótese, a acumulação das gratificações de que trata este artigo.
Art. 16 Para efeito de cálculo de porcentagem, terço de vencimento e ajuda de custo, os vencimentos compreendem soldo e gratificação.
Art. 17 Os baixados à Enfermaria Hospital, os oficiais de apoio à Corporação e no serviço de Rádio Patrulha e os componentes da Guarda do Reformatório Penal, terão direito à alimentação por conta do Estado.
Art. 18 Os Policiais militares quando detidos ou presos, cumprido castigo na sede da Corporação, descontarão a etapa em favor serviço de Saúde por onde se alimentarão.
Art. 19 Os subtenentes e sargentos quando promovidos a segundos tenentes ou declarados aspirantes a oficial, terão direito a um abono para aquisição de fardamento na importância de cinquenta mil cruzeiros (Cr$ 50.000), indenização até 24 meses consecutivos.
Parágrafo Único. O abono de que trata o presente artigo, só será concedido uma vez a cada beneficiado.
Art. 20 Os oficiais, subtenentes e sargentos não obstante se fardarem por conta própria, todavia, a título de auxílio, perceberão, anualmente as seguintes peças e fardamentos:
a) oficiais e aspirantes a oficial, um uniforme de flanela cáqui e outro de brim cáqui gabardine, um par de coturnos e outro sapato marrom;
b) os subtenentes e sargentos, um uniforme de brim gabardine e outro de brim cáqui, um par coturnos e outro de sapatos de cor marrom.
Art. 21 Fica o Poder Executivo autorizado a alterar o efetivo da Polícia Militar, de acordo com as necessidades de Serviços.
Art. 22 Esta Lei entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 1966 e da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio do Governo de Estado de Sergipe, Aracaju 22 de dezembro de 1965, de 77º da República.
Sebastião Celso de Carvalho
GOVERNADOR DO ESTADO
Este texto não substitui o publicado no D.O.E. de 10.12.1965.
ANEXO I
|
a) - COMANDO GERAL |
|
|
Coronel Comandante
Geral |
1 |
|
Coronel
subcomandante Chefe do Estado Maior Geral |
1 |
|
1º Tem. Assistente
Militar do Comando |
1 = 3 |
|
b) - ESTADO MAIOR
GERAL |
|
|
Ten. Coronel
Diretor do Pessoal |
1 |
|
Ten. Coronel
Diretor de Fundos e Material |
1 |
|
Ten. Coronel
Diretor da Instrução |
1 |
|
Major ajudante de
Pessoal (S/1) |
1 |
|
Major Chefe de
Informações (S/2) |
1 |
|
Major Chefe de
Operações (S/3) |
1 |
|
Major Chefe de
Suprimentos (S/4) |
1 |
|
Major Chefe de
Relações Públicas (S/5) |
1 |
|
Capitão Auxiliar do
Pessoal (S/1 -S/1) |
1 |
|
1º Ten. Auxiliar do
pessoal (D/2 – S/1) |
1 = 10 |
|
c) - ESTADO MAIOR
ESPECIAL |
|
|
Ten. Coronel Chefe
do Serviço de Saúde |
1 |
|
Ten. Cel. Capelão
Militar e Chefe do Serviço Social |
1 |
|
Ten. Cel. Cirurgião
Dentista |
1 |
|
Capitão Tesoureiro |
1 |
|
Capitão
Farmacêutico |
1 |
|
1º Ten. Almoxarife |
1 |
|
1º Tem. Assistente
Militar do Sec. de Seg. Pública. |
1 |
|
2º Tem.
Aprovisionador |
1 = 8 |
|
d) - CASA MILITAR
DO GOVERNADOR |
|
|
Tenente Coronel
Chefe |
1 |
|
Major Sub-Chefe |
1 |
|
Major Ajudante de
Ordens |
1 |
|
Capitão Ajudante de
Ordens |
1 = 4 |
|
e) - QUADRO
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
Capitães |
4 |
|
1ºs
Tenentes |
7 |
|
2ºs
Tenentes |
10 = 21 |
ANEXO II
BATALHÃO DE
INFANTARIA
|
COMANDO |
||
|
Ten. Coronel
Comandante |
1 |
|
|
Major Subcomandante |
1 |
|
|
Capitão Ajudante |
1 = 3 |
|
|
PELOTÃO DE COMANDO |
||
|
1º Tenente
Comandante |
1 |
|
|
a) Grupo do Comando |
|
|
|
1º Sargento
Ajudante |
1 |
|
|
1º Sargento Sargenteante |
1 |
|
|
3º Sargento das
Informações |
1 |
|
|
Cabo das
Comunicações |
1 |
|
|
Soldado Tambor
Corneteiro |
1 |
|
|
Soldados
Mensageiros |
2 |
|
|
Soldados Ordenanças |
3 = 10 |
|
|
b) Grupo de
Serviços. |
||
|
3º Sargento
Datilografo |
|
|
|
3º Sargento Furriel |
|
|
|
3º Sargento Encarregado
do Rancho. |
1 |
|
|
Cabo Armeiro |
1 |
|
|
Cabo Escrevente |
1 |
|
|
Cabo Protocolista |
1 |
|
|
Cabo Cozinheiro |
1 |
|
|
Soldados
Cozinheiros |
2 |
|
|
Soldado Auxiliar |
1 = 10 |
|
|
1ª COMPANHIA. |
||
|
Capitão Comandante |
1 |
|
|
1º Tenente Sub-Comandante |
1 |
|
|
2ºs
Tenentes Comandantes de Pelotões |
4=6 |
|
|
SEÇÃO DE COMANDO |
|
|
|
a) Grupo de Comando |
||
|
1º Sargento Sargenteante |
1 |
|
|
Cabo Chefe das
Comunicações |
1 |
|
|
Soldado Corneteiro |
1 |
|
|
Soldados
Mensageiros |
3 |
|
|
Soldados
Suplementares |
6 |
|
|
Soldado Auxiliar |
1 = 13 |
|
|
b) Grupo de Serviço |
||
|
Subtenente
Comandante |
1 |
|
|
Turma de Adm. |
(3º (Sargento
Furriel |
1 |
|
(Cabo Escrevente |
1 |
|
|
(Cabo Armeiro |
1 |
|
|
(Soldado Auxiliar |
1 = 5 |
|
|
Turma de Aprov. |
(3º Sargento
Encarregado do Rancho |
1 |
|
(Cabo Cozinheiro |
|
|
|
(Soldado Cozinheiros |
2 |
|
|
(Sol. Auxiliar do
Rancho |
2 = 6 |
|
|
PELOTÕES DE
FUZILEIROS 4 A 35 HOMENS |
||
|
2ºs
Sargentos Auxiliares |
4 |
|
|
3ºs
Sargento Comandante da G.C |
12 |
|
|
Cabo Cerra Fila |
4 |
|
|
Cabo Auxiliares |
12 |
|
|
Soldados Mensageiros |
12 |
|
|
Soldados Atiradores |
12 |
|
|
Soldados
Municiadores |
12 |
|
|
Soldados Remuniciadores |
12 |
|
|
Soldados
Volteadores |
60 = 140 |
|
|
2ª COMPANHIA |
|
|
|
Capitão Comandante |
1 |
|
|
1º Tenente Sub-Comandante |
1 |
|
|
2º Tenentes Comandantes
de Pelotões. |
4 = 6 |
|
|
SEÇÃO DE COMANDO |
||
|
a) Grupo de Comando |
||
|
1º Sargento Sargenteante. |
1 |
|
|
Cabo Chefe das
Comunicações |
1 |
|
|
Soldado Corneteiro |
1 |
|
|
Soldados
Mensageiros |
3 |
|
|
Soldados
Suplementares |
6 |
|
|
Soldados Ordenança |
1 = 13 |
|
|
b) Grupo de Serviço |
||
|
Subtenente
comandante. |
1 |
|
|
Turma de Adm. |
(3º (Sargento
Furriel |
1 |
|
(Cabo Escrevente |
1 |
|
|
(Cabo Armeiro |
1 |
|
|
(Soldado Auxiliar |
1 = 5 |
|
|
Turma de Aprov. |
(3º Sargento
encarregado do Rancho |
1 |
|
(Cabo Cozinheiro |
1 |
|
|
(Soldado Cozinheiros |
2 |
|
|
(Sol. Auxiliar do
Rancho |
2 = 6 |
|
|
PELOTÕES DE
FUZILEIROS 4 A 35 HOMENS |
||
|
2ºs
Sargentos Auxiliares |
4 |
|
|
3ºs
Sargento Comandante da G.C |
12 |
|
|
Cabo Cerra Fila |
4 |
|
|
Cabo Auxiliares |
12 |
|
|
Soldados
Mensageiros |
12 |
|
|
Soldados Atiradores |
12 |
|
|
Soldados
Municiadores |
12 |
|
|
Soldados Remuniciadores |
12 |
|
|
Soldados
Volteadores |
60 = 140 |
|
|
3ª COMPANHIA |
|
|
|
Capitão Comandante |
1 |
|
|
1º Tenente Sub-Comandante |
1 |
|
|
2º Tenentes
Comandantes de Pelotões. |
4 = 6 |
|
|
SEÇÃO DE COMANDO |
||
|
a) Grupo de Comando |
||
|
1º Sargento Sargenteante |
1 |
|
|
Cabo Chefe das
Comunicações |
1 |
|
|
Soldado Corneteiro |
1 |
|
|
Soldados
Mensageiros |
3 |
|
|
Soldados
Suplementares |
6 |
|
|
Soldados Ordenança |
1 = 13 |
|
|
b) Grupo de Serviço |
||
|
Subtenente Comandante |
1 |
|
|
Turma de Adm. |
(3º (Sargento
Furriel |
1 |
|
(Cabo Escrevente |
1 |
|
|
(Cabo Armeiro |
1 |
|
|
(Soldado Auxiliar |
1 = 5 |
|
|
Turma de Aprov. |
(3º Sargento
encarregado do Rancho |
1 |
|
(Cabo Cozinheiro |
1 |
|
|
(Soldado
Cozinheiros |
2 |
|
|
(Sol. Auxiliar do
Rancho |
2 = 6 |
|
|
PELOTÕES DE
FUZILEIROS 4 A 35 HOMENS |
||
|
2ºs
Sargentos Auxiliares |
4 |
|
|
3ºs
Sargento Comandante da G.C |
12 |
|
|
Cabo Cerra Fila |
4 |
|
|
Cabo Auxiliares |
12 |
|
|
Soldados
Mensageiros |
12 |
|
|
Soldados Atiradores |
12 |
|
|
Soldados
Municiadores |
12 |
|
|
Soldados Remuniciadores |
12 |
|
|
Soldados
Volteadores |
60 = 140 |
|
|
4ª COMPANHIA |
|
|
|
Capitão Comandante |
1 |
|
|
1º Tenente Sub-Comandante |
1 |
|
|
2º Tenentes
Comandantes de Pelotões. |
4 = 6 |
|
|
SEÇÃO DE COMANDO |
||
|
a) Grupo de Comando |
||
|
1º Sargento Sargenteante |
1 |
|
|
Cabo Chefe das
Comunicações |
1 |
|
|
Soldado Corneteiro |
1 |
|
|
Soldados
Mensageiros |
3 |
|
|
Soldados
Suplementares |
6 |
|
|
Soldados Ordenança |
1 = 13 |
|
|
b) Grupo de Serviço |
||
|
Subtenente
comandante. |
1 |
|
|
Turma de Adm. |
(3º (Sargento
Furriel |
1 |
|
(Cabo Escrevente |
1 |
|
|
(Cabo Armeiro |
1 |
|
|
(Soldado Auxiliar |
1 = 5 |
|
|
Turma de Aprov. |
(3º Sargento
encarregado do Rancho |
1 |
|
(Cabo Cozinheiro |
1 |
|
|
(Soldado
Cozinheiros |
2 |
|
|
(Sol. Auxiliar do
Rancho |
2 = 6 |
|
|
PELOTÕES DE FUZILEIROS
4 A 35 HOMENS |
||
|
2ºs
Sargentos Auxiliares |
4 |
|
|
3ºs
Sargento Comandante da G.C |
12 |
|
|
Cabo Cerra Fila |
4 |
|
|
Cabo Auxiliares |
12 |
|
|
Soldados
Mensageiros |
12 |
|
|
Soldados Atiradores |
12 |
|
|
Soldados
Municiadores |
12 |
|
|
Soldados Remuniciadores |
12 |
|
|
Soldados
Volteadores |
60 = 140 |
|
|
RESUMO DO EFETIVO
DO BATALHÃO DE INFANTARIA |
||
|
OFICIAIS |
||
|
Tenente Coronel |
1 |
|
|
Major |
1 |
|
|
Capitães |
5 |
|
|
1ºs
Tenentes |
5 |
|
|
2ºs
Tenentes |
16 = 28 |
|
|
PRAÇAS |
||
|
Subtenentes |
4 |
|
|
1ºs
Sargentos |
6 |
|
|
2ºs
Sargentos |
16 |
|
|
3ºs Sargentos |
60 |
|
|
Cabos |
85 |
|
|
Soldados |
505 =676 |
|
|
Total |
704 |
|
ANEXO III
COMPANHIA DE
POLICIAMENTO E RADIO PATRULHA
|
Capitão Comandante |
1 |
|
|
1º Tenente Sub-Comandante |
1 |
|
|
2º Tenentes Comandantes
de Pelotões. |
4 = 6 |
|
|
SEÇÃO DE COMANDO |
||
|
a) Grupo de Comando |
||
|
1º Sargento Sargenteante |
1 |
|
|
Cabo Chefe das
Comunicações |
1 |
|
|
Soldado Corneteiros |
1 |
|
|
Soldados
Mensageiros |
3 |
|
|
Soldados Ordenança |
1 |
|
|
Cabos Motoristas |
2 |
|
|
Soldados Motoristas |
4 = 13 |
|
|
b) Grupo de Serviço |
||
|
Subtenente
Comandante |
1 |
|
|
Turma de Adm. |
(3º (Sargento
Furriel |
1 |
|
(Cabo Escrevente |
1 |
|
|
(Cabo Armeiro |
1 |
|
|
(Soldado Auxiliar |
1 = 5 |
|
|
Turma de Aprov. |
(3º Sargento
encarregado do Rancho |
1 |
|
(Cabo Cozinheiro |
1 |
|
|
(Soldados
Cozinheiros |
2 |
|
|
(Soldados
Auxiliares do Rancho |
2 = 6 |
|
|
PELOTÕES DE
FUZILEIROS 4 A 35 HOMENS |
||
|
2ºs
Sargentos Auxiliares |
4 |
|
|
3ºs
Sargento Comandante da G.C |
12 |
|
|
Cabo Cerra Fila |
4 |
|
|
Cabo Auxiliares |
12 |
|
|
Soldados Mensageiros |
12 |
|
|
Soldados Atiradores |
12 |
|
|
Soldados
Municiadores |
12 |
|
|
Soldados Remuniciadores |
12 |
|
|
Soldados
Volteadores |
60 = 140 |
|
ANEXO IV
Companhia de
guardas
|
Capitão Comandante |
1 |
|
|
1º Tenente Sub-Comandante |
1 |
|
|
2ºs Tenentes
Comandantes de Pelotões. |
4 = 6 |
|
|
SEÇÃO DE COMANDO |
||
|
a) Grupo de Comando |
||
|
1º Sargento Sargenteante |
1 |
|
|
Cabo Chefe das
Comunicações |
1 |
|
|
Soldados
Corneteiros |
1 |
|
|
Soldados
Mensageiros |
3 |
|
|
Soldados Ordenança |
1 |
|
|
Soldados Motoristas |
1 = 8 |
|
|
b) Grupo de Serviço |
||
|
Subtenente
Comandante |
1 |
|
|
Turma de Adm. |
(3º (Sargento
Furriel |
1 |
|
(Cabo Escrevente |
1 |
|
|
(Cabo Armeiro |
1 |
|
|
(Soldado Auxiliar |
1 = 5 |
|
|
PELOTÕES DE
FUZILEIROS 4 A 35 HOMENS |
||
|
2ºs Sargentos
Auxiliares |
4 |
|
|
3ºs
Sargento Comandante da G.C |
12 |
|
|
Cabo Cerra Fila |
4 |
|
|
Cabo Auxiliares |
12 |
|
|
Soldados
Mensageiros |
12 |
|
|
Soldados Atiradores |
12 |
|
|
Soldados
Municiadores |
12 |
|
|
Soldados Remuniciadores |
12 |
|
|
Soldados
Volteadores |
60 = 140 |
|
ANEXO V
Companhia escola
|
Capitão Comandante |
1 |
|
|
1º Tenente Sub-Comandante |
1 |
|
|
2ºs
Tenentes Comandantes de Pelotões. |
4 = 6 |
|
|
SEÇÃO DE COMANDO |
||
|
a) Grupo de Comando |
||
|
1º Sargento Sargenteante |
1 |
|
|
Cabo Chefe das
Comunicações |
1 |
|
|
Soldados
Corneteiros |
1 |
|
|
Soldados
Mensageiros |
3 |
|
|
Soldados Ordenança |
1 |
|
|
Soldados Motoristas |
1 = 8 |
|
|
b) Grupo de Serviço |
||
|
Subtenente
Comandante |
1 |
|
|
Turma de Adm. |
(3º (Sargento
Furriel |
1 |
|
(Cabo Escrevente |
1 |
|
|
(Cabo Armeiro |
1 |
|
|
(Soldado Auxiliar |
1 = 5 |
|
|
PELOTÕES DE
FUZILEIROS 4 A 35 HOMENS |
||
|
2ºs
Sargentos Auxiliares |
4 |
|
|
3ºs
Sargento Comandante da G.C |
12 |
|
|
Cabo Cerra Fila |
4 |
|
|
Cabo Auxiliares |
12 |
|
|
Soldados
Mensageiros |
12 |
|
|
Soldados Atiradores |
12 |
|
|
Soldados
Municiadores |
12 |
|
|
Soldados Remuniciadores |
12 |
|
|
Soldados
Volteadores |
60 = 140 |
|
ANEXO VI
Companhia de
comando e serviços
|
Capitão Comandante |
1 |
|
1º Tenente Sub-Comandante |
1 |
|
SEÇÃO DE COMANDO |
|
|
a) Grupo de Comando |
|
|
1º Sargento Sargenteante |
1 |
|
1º Sargento
Corneteiro |
1 |
|
2º Sargento
Corneteiro |
1 |
|
3º Sargento
Corneteiro |
1 |
|
Cabos Corneteiros |
2 |
|
Soldados Ordenanças |
7 |
|
Soldados
Suplementares |
8 = 21 |
|
b) Turma de
Transporte e Manutenção |
|
|
Capitão de Q. A. A Chefe
dos Transportes |
1 |
|
Subtenente
Motorista |
1 |
|
1º Sargento
Motorista |
1 |
|
2º Sargento
Motorista |
1 |
|
2º Sargento
Encarregado das Viaturas |
1 |
|
3º Sargento
Motorista |
1 |
|
3º Sargento
Mecânico de Auto |
1 |
|
Cabos Motoristas |
2 |
|
Soldados Auxiliares |
2 = 11 |
|
c) Turma de
Comunicações |
|
|
1º Tenente do Q. A.
A. Rádio Telegrafista |
1 |
|
2º Tenente do Q. A.
A. Rádio Telegrafista |
1 |
|
Subtenente Rádio
Telegrafistas |
1 |
|
1º Sargento Rádio
Telegrafista |
1 |
|
2º Sargento Rádio
Telegrafista |
1 |
|
3º Sargento Rádio Telegrafista |
1 |
|
Soldado Estafeta |
1 = 7 |
|
d) Turma de
Oficinas |
|
|
Subtenente
Sapateiro Correeiro |
1 |
|
1º Sargento
Carpinteiro |
1 |
|
1º Sargento
Alfaiate |
1 |
|
2º Sargento
Sapateiro Correeiro |
1 |
|
2º Sargento
Carpinteiro |
1 |
|
2º Sargento
Alfaiate |
1 |
|
3º Sargento Sapateiro
Correeiro |
1 |
|
3º Sargento
Carpinteiro |
1 |
|
3º Sargento
Alfaiate |
1 |
|
1º Sargento
Sapateiro Correeiro |
1 |
|
3º Sargento
Barbeiro |
1 |
|
Cabos Sapateiros
Correeiros |
2 |
|
Cabos Carpinteiros |
1 |
|
Cabos Alfaiates |
2 |
|
Cabo Barbeiro |
1 |
|
Soldados Sapateiros
Correeiros |
4 |
|
Soldados
Carpinteiros |
2 |
|
Soldado Barbeiro |
1 |
|
Soldado Alfaiates |
4 = 28 |
|
c) Turma de
Reparações e Construções |
|
|
1º Sargento Chefe
do Serviço de Alvenaria |
1 |
|
1º Sargento Chefe
do Serviço de Pintura |
1 |
|
2º Sargento
Pedreiro |
1 |
|
2º Sargento Pintor |
1 |
|
3º Sargento
Pedreiro |
1 |
|
3º Sargento Pintor |
1 |
|
Cabo Pedreiro |
1 |
|
Cabo Pintor |
1 |
|
Cabo Eletricista |
1 |
|
Caibo Bombeiro |
1 |
|
Soldados
Eletricistas |
2 |
|
Soldado Bombeiro
Hidráulico |
1 |
|
Soldados Pedreiros |
2 |
|
Soldado Pintor |
1 = 16 |
|
SEÇÃO DE SERVIÇO |
|
|
a) Grupo de
Administração |
|
|
Subtenente
Comandante |
1 |
|
3º Sargento Furriel |
1 |
|
Cabo Escrevente |
1 |
|
Caibo Armeiro |
1 |
|
Soldado Auxiliar |
1 = 5 |
|
b) Grupo do S/1 |
|
|
Subtenente Ajudante |
1 |
|
1º Sargento Datilógrafo |
1 |
|
1º S argento
Arquivista |
1 |
|
2º Sargento
Datilógrafo |
1 |
|
2º Sargento
Arquivista |
1 |
|
3º Sargento
Datilógrafo |
1 |
|
3º Sargento
Arquivista |
1 |
|
3º Sargento
Protocolista |
1 |
|
3º Sargento Mimeografista |
1 |
|
Caibo Estafeta |
1 |
|
Soldado Ordenança |
1 = 11 |
|
c) Grupo S/2 |
|
|
2º Sargento
Auxiliar de Operações |
1 |
|
3º Sargento
Datilografo |
1 |
|
Cabo Datilógrafo |
1 |
|
Soldado Ordenança |
1 = 4 |
|
d) Grupo do S/3 |
|
|
1º Sargento
Auxiliar de Informações |
1 |
|
3º Sargento
Datilógrafo |
1 |
|
Cabo Datilógrafo |
1 |
|
Soldado Ordenança |
1 = 4 |
|
e) Grupo do S/4 |
|
|
Subtenente Auxiliai
de Administração |
1 |
|
1º Sargento
Auxiliai de Administração |
1 |
|
2º Sargento
Datilógrafo |
1 |
|
3º Sargento
Datilógrafo |
1 |
|
Cabo Auxiliar |
1 |
|
Soldado Ordenança |
1 = 6 |
|
f) Grupo do S/5 |
|
|
3º Sargento
Datilógrafo |
1 |
|
Cabo Estafeta |
1 |
|
Soldado Ordenança |
1 = 3 |
|
g) Grupo de
Tesouraria |
|
|
1º Sargento
Auxiliar de Administração |
1 |
|
2º Sargento
Datilógrafo |
1 |
|
3º Sargento
Datilógrafo |
1 |
|
Cabo Estafeta |
1 |
|
Soldado Ordenança |
1 = 5 |
|
h) Grupo de
Almoxarifado |
|
|
Subtenente Auxiliar
de Almoxarifado |
1 |
|
1º Sargento
Encarregado dos Municípios |
1 |
|
2º Sargento do
Material Bélico |
1 |
|
3º Sargento do
Material Bélico |
1 |
|
Cabo do Material
Bélico |
1 |
|
Soldados Auxiliares |
3 = 8 |
|
i) Grupo de
Aprovisionamento |
|
|
3º Sargento
Encarregado de Rancho |
1 |
|
Cabo Cozinheiro |
1 |
|
Soldados Auxiliares
de Rancho |
2 |
|
Soldados
Cozinheiros |
2 = 6 |
|
j) Grupo de Saúde |
|
|
Capitão Q. A. A.
Enfermeiro |
1 |
|
Subtenente Enfermeiro
Chefe |
1 |
|
1º Sargento
Enfermeiro Cirurgião |
1 |
|
2º Sargento
Enfermeiro |
1 |
|
3º Sargento
Enfermeiro |
1 |
|
Cabos Enfermeiros |
2 |
|
Soldados
Padioleiros |
2 = 9 |
|
k) Banda de Música |
|
|
2* Tenente Q. A. A.
Mestre da Banda |
1 |
|
Subtenente Contra
Mestre |
1 |
|
1ºs Sargentos
Músicos |
12 |
|
2ºs
Sargentos Músicos |
12 |
|
3ºs
Sargentos Músicos |
15 |
|
Soldados Aprendizes
de Música |
4 = 45 |
|
Soma |
190 |
|
EFETIVO GERAL DA
CORPORAÇÃO |
|
|
OFICIAIS |
|
|
Coronéis |
2 |
|
Tenente Coronéis |
8 |
|
Majores |
8 |
|
Capitães |
18 |
|
1ºs
Tenentes |
21 |
|
2ºs Tenentes |
41 = 98 |
|
PRAÇAS |
|
|
Subtenentes |
16 |
|
1ºs
Sargentos |
37 |
|
2ºs
Sargentos |
56 |
|
3ºs
Sargentos |
138 |
|
Cabos |
171 |
|
Soldados |
912 |
|
Total |
1330 |
|
OBSERVAÇÃO |
|
|
Além do efetivo geral
da Corporação, atualmente existem a mais os seguintes elementos: |
|
|
Coronel Excedente
no Quadro Ordinário |
1 |
|
Tenente Coronel
Agregado ao Quadro Ordinário |
1 |
|
Tenente Coronel do
Quadro "A" |
1 |
|
Major do Quadro
"A" |
1 |
|
1ºs
Tenentes Excedentes do Q. A. A. |
3 |
|
Subtenentes
Excedentes |
1 |
|
1ºs
Sargentos Excedentes |
7 |
|
1ºs
Sargentos Adidos |
2 |
|
2ºs
Sargentos Excedentes |
22 |
|
2ºs
Sargentos Adidos |
3 |
|
3ºs
Sargentos Excedentes |
68 |
|
3ºs
Sargentos Adidos |
2 |
|
Cabos Excedentes |
15 |
|
Cabos Adidos |
9 |
|
Soldados Adidos |
50 |
|
Soma |
666/194 |
NOTA: Todos os adidos constantes do presente Quadro estão aguardando reforma por incapacidade física definitiva, percebendo vencimentos como se efetivos fossem na corporação, até obterem suas reformas.
TABELA Nº 61
|
9.04.0
- POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE (REPARTIÇÃO
OU SERVIÇO) |
||||
|
Sub
-Consignações |
DISCRIMINAÇÃO
DA DESPESA |
DESPESA
UNITÁRIA EM Cr$ |
TOTAL
PARCIAL EM Cr$ |
TOTAL
DA DESPESA ANUAL EM Cr$ |
|
|
3.0.0.0 - DESPESAS
CORRENTES |
|
|
|
|
|
3.1.0.0 - DESPESAS
DE CUSTEIO |
|
|
|
|
|
7.06.05-3.1.1.2 -
PESSOAL MILITAR |
|
|
|
|
1.20 |
- Vencimentos e
etapas |
|
501.599.400 |
|
|
1.22 |
Diárias e ajuda de
custo Diárias e ajuda
custo para Oficiais e Praças |
|
244.000.000 |
|
|
1.23 |
Gratificações adicionais. Gratificação
adicional para Oficiais e Praças |
|
20.000,000 |
|
|
1.24 |
1) - Gratificação
para o pessoal competente da Casa Militar do Governador, à disposição da
Segurança Pública, Guarda do Palácio do Governo e outras previstas em Lei |
36.000.000 |
|
|
|
2) - Músicos,
Corneteiros, Professores e Instrutores dos Cursos de Formação e
Aperfeiçoamento de Oficiais, Guarda de Refeitório Penal, em serviço na
Invernada e outras previstas em Lei. |
12.000.000 |
48
.800.000 |
|
|
|
1.26 |
- Substituições |
|
|
|
|
|
Diferença de soldo
e gratificação de função de posto em graduação superior de Oficiais e Praças |
|
4.800.000 |
598.399.400 |
|
|
7.06-05-3.1.2.0 -
MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
|
|
1.31 |
- Combustíveis e
lubrificantes |
|
1.800.000 |
|
|
1.33 |
- Gêneros para alimentação |
|
|
|
|
|
Alimentação para
baixados à Enfermaria Hospital |
|
3.600.000 |
|
|
1.34 |
- Materiais de
expediente e escolar |
|
2.400.000 |
|
|
1.36 |
- Materiais e
acessórios para máquinas e veículos |
|
1.200.000 |
|
|
1.38 |
Produtos químicos
biológicos e farmacêuticos. Material e
medicamentos para a Enfermaria Hospital |
|
2.000.000 |
|
|
1.40 |
Vestuário,
fardamentos, calçados, tecidos e seus artefatos |
|
50.000.000 |
|
|
1.41 |
- Materiais
diversos |
|
600.000 |
61.600.000 |
|
7.06
-POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE (REPARTIÇÃO
OU SERVIÇO) |
||||
|
Sub
-Consignações |
DISCRIMINAÇÃO
DA DESPESA |
DESPESA
UNITÁRIA EM Cr$ |
TOTAL
PARCIAL EM Cr$ |
TOTAL
DA DESPESA ANUAL EM Cr$ |
|
|
SERVIÇO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
3.0.0.0 - DESPESAS
CORRENTES |
|
|
|
|
|
3.1.0.0 - DESPESAS
DE CUSTEIO |
|
|
|
|
|
7.07-05 - 3.1.1.1 -
PESSOAL CIVIL |
|
|
|
|
1.02 |
- Vencimentos e
remuneração |
|
|
|
|
|
2) - Visitadores
Sanitárias nível 06 a $ 288.000 |
576.000 |
|
|
|
|
1) — Serralheiro
nível 06 |
288.000 |
864.000 |
|
|
1.03 |
- Contratados Gratificação para
três (3) médicos contratados a $ 360.000 |
|
1.080.000 |
1.944.000 |
|
|
7.07-05 3.2.5.0 –
SALÁRIO FAMÍLIA |
|
|
|
|
2.30 |
Salário-família dos
servidores |
|
120.000 |
|
|
2.31 |
Salário-esposa dos
servidores |
|
24.000 |
144.000 |
|
|
Total da despesa
com serviço de assistência social |
|
|
2.088.000 |
|
|
-RESUMO- |
|
|
|
|
|
Verbas: 7.06-05 -
3.1.1.2 |
|
598.399.400 |
|
|
|
7.06-05 – 3.1.2.0 |
|
61.600.000 |
|
|
|
7.06-05 – 3.1.3.0 |
|
3.560.000 |
|
|
|
7.06-05 – 3.1.4.0 |
|
2.500.000 |
|
|
|
7.06-05 – 3.2.5.0 |
|
35.000.000 |
|
|
|
7.06-05 – 4.1.3.0 |
|
7.000.000 |
|
|
|
7.06-05 – 4.1.4.0 |
|
12.400.000 |
720.459.400 |
|
|
Total da despesa
com a Polícia Militar do Estado |
|
|
720.459.400 |
|
|
7.07-05 – 3.1.1.1 |
|
1.944.000 |
|
|
|
7.07-05 – 3.2.5.0 |
|
144.000 |
2.088.000 |
|
|
Total Geral com a Polícia
Militar e serviço de assistência social |
|
|
722.547.400 |
|
|
3.0.0.0 - DESPESAS
CORRENTES |
|
|
|
|
|
3.1.0.0 - DESPESAS
DE CUSTEIO |
|
|
|
|
|
7.06.05 - 3.1.1.2 -
PESSOAL MILITAR |
|
|
|
|
1.20 |
- VENCIMENTOS E
ETAPAS |
|
|
|
|
|
1 Coronel Comandante
Geral (Representação) |
1.440.000 |
|
|
|
|
2 Coronéis a Cr$
1.041.600 |
2.083.200 |
|
|
|
|
10 Tementes
Coronéis a $ 967.200 |
9.672.000 |
|
|
|
|
9 Majores a Cr$
892.800 |
8.035.200 |
|
|
|
|
17 Capitães a Cr$
818.400 |
13.912.800 |
|
|
|
|
24 1ºs
Tenentes a Cr$ 706.800 |
16.963.200 |
|
|
|
|
41 2ºs
Tenentes a Cr$ 651.800 |
26.691.000 |
|
|
|
|
17 Sub Tenentes a
Cr$ 470.400 |
7.996.800 |
|
|
|
|
46 1ºs
Sargentos a $ 432.000. |
19.872.000 |
|
|
|
|
81 2ºs
Sargentos a $ 393.600 |
31.881.600 |
|
|
|
|
208 3ºs
Sargentos a $ 355.200 |
73.881.600 |
|
|
|
|
193 Cabos a $
265.200 |
51.714.000 |
|
|
|
|
970 Soldados a $
244.800 |
237.456.000 |
501.599.400 |
501.599.400 |