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Estado de Sergipe |
revogada pela lei Nº 5.573, DE 12 DE JANEIRO
DE 2005
LEI Nº 3.018, DE 10 DE JULHO DE 1991
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Reconhece de utilidade pública estadual a Sociedade de Ensino e
Reabilitação "Rosa Azul", com sede e foro na Cidade de Aracaju -
SE. |
O GOVERNADOR DO
ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprova e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecida de
utilidade pública estadual a Sociedade de Ensino e Reabilitação "Rosa
Azul", com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE.
Art. 2º Esta Lei entrará em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Aracaju, 10 de julho
de 1991; 170º da Independência e 103º da República.
JOÃO ALVES FILHO
GOVERNADOR DO ESTADO
José Alves do Nascimento
Secretário Geral do Governo
Este texto não substitui o publicado no D.O.E. de 11.07.1991