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Estado de Sergipe |
revogada pela lei n° 5.995, de 19 de setembro
de 2006
LEI Nº 4.098, DE 28 DE MAIO DE 1999
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Reconhece de utilidade pública a Federação Sergipana de
Basketball, com sede e foro na Cidade de Aracaju – SE. |
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecida de
utilidade pública a Federação Sergipana de Basketball, com sede e foro na
Cidade de Aracaju - SE.
Art. 2º Esta Lei entrará em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Aracaju, 28 de maio
de 1999; 178º da Independência e 111º da República.
ALBANO FRANCO
GOVERNADOR DO ESTADO
Jorge Araujo
Secretário-Chefe da Casa Civil
Este texto não substitui o publicado no D.O.E.