Estado de Sergipe Assembleia Legislativa Secretaria-Geral da Mesa Diretora

LEI Nº 5.633, DE 04 DE MAIO DE 2005

Reconhece de utilidade pública o Centro Espírita Amélia Alves, com sede e foro na Cidade de Maruim - SE.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,

Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica reconhecido de utilidade pública o Centro Espírita Amélia Alves, com sede e foro na Cidade de Maruim - SE.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Lei nº 2.845 de 21 de agosto de 1990.

Aracaju, 04 de maio de 2005; 184º da Independência e 117º da República.

MARÍLIA CARVALHO MANDARINO

GOVERNADORA DO ESTADO, EM EXERCÍCIO

Nicodemos Correia Falcão

Secretário de Estado de Governo

Este texto não substitui o publicado no D.O.E de 27.05.2005.